A profissionalização do jornalismo no Brasil

Ricardo Fontes Mendes *

1. Introdução

As particularidades do exercício do jornalismo em um país que vive o amadurecimento da experiência democrática definiram caminhos próprios para os indivíduos que compõem o campo de atividade. Aqui, esta dinâmica será apresentada mostrando quais as estratégias de profissionalização usadas por esta categoria e os contrastes com os modelos analíticos da Sociologia das Profissões. Através do desenvolvimento de uma tipologia, explicitam-se aspectos relevantes para a compreensão do processo de profissionalização, de fortalecimento da identidade dos jornalistas e dos avanços obtidos pelo campo.

O processo de profissionalização (como se verá) demonstra que, apesar de o perfil da profissão de jornalista fazer com que ela tenha dificuldades em se definir como autônoma e garantir o seu monopólio, não há uma trajetória de enfraquecimento deste campo, de "proletarização" ou de "desprofissionalização". Mesmo com o desequilíbrio de poder entre os diversos segmentos que compõem internamente o campo profissional, existem conquistas inegáveis desta atividade no Brasil.

2. Argumentos

Crescer, se profissionalizar, ainda que com uma certa desordem interna, em parte é resultado de uma estratégia específica dos jornalistas: a capitalização, a seu favor, de eventos externos à profissão. Chamo de eventos externos todos os fatores de motivação de força profissional gerados por agentes não pertencentes ao campo. Em contrapartida, são eventos internos os fatores de motivação gerados por iniciativa de pelo menos um dos segmentos internos à profissão.

Recorro a três principais vertentes dentro da Sociologia das Profissões. É a partir delas que faço determinadas opções, buscando articular elementos de uma e de outra afim de obter mais e melhores respostas. A primeira vertente afirma a importância das profissões, demonstrando que a configuração de novos campos, por meio de uma dinâmica própria, é positiva. A segunda, aponta a desprofissionalização de certas atividades, ou a proletarização das profissões. Argumenta-se que ocupações antes consideradas liberais, hoje são assalariadas. Assim, seus praticantes estariam perdendo autonomia sobre o trabalho. O papel que a tecnologia estaria assumindo nestas atividades contribuiria para que muitas das práticas profissionais passem às mãos de outros indivíduos.

Por último, há a que critica os mecanismos de preservação das profissões, assinalando uma luta corporativa, mantendo interesses que não são os do mercado. Para essa vertente, a luta a se desenvolver deveria ser aquela que permitisse que os mais competentes se estabelecessem, e não os mais protegidos.

Para melhor entender o campo profissional do jornalismo é preciso observar os modelos analíticos de Freidson (1986 e 1995), Abbott (1988), Collins (1990), Murphy (1986) e Selander (1990).

3. As abordagens da Sociologia das Profissões e sua crítica

Segundo Freidson, as profissões estão divididas internamente em segmentos que disputam a autoridade sobre a sua área de atuação. Estes segmentos são o de praticantes, o de administradores e o de acadêmicos. O primeiro, exerce influência direta sobre os seus clientes ou consumidores. Os administradores controlam os mecanismos de exercício da atividade, como credenciamento em ordens, entidades associativas ou conselhos de classe. E, por último, o segmento acadêmico é formado pelos que possuem o controle sobre o conhecimento formal, necessário ao exercício profissional. Assim, afirma, a profissão pode ser considerada forte, ou bem estruturada, quanto mais equilibrada for a distribuição de poder entre estes três segmentos.

O tipo ideal construído por Freidson possui como características:

A. A aplicação de um corpo especializado de conhecimento na prática da atividade, dentro do mercado de trabalho formal, para o sustento dos praticantes , requerendo familiaridade com conceitos abstratos e teorias, o que lhe confere certo status.

B. Os integrantes do campo profissional possuem a jurisdição sobre o corpo do conhecimento necessário a sua prática e sobre a organização da forma particular de divisão do trabalho que a atividade possui.

C. Os integrantes possuem mecanismos de proteção dos praticantes no mercado de trabalho, através da concessão de credenciais que afirmem a sua competência para exercer tarefas.

D. A profissão possui programas de treinamento, ou cursos, que têm lugar fora do mercado de trabalho, em faculdades associadas a universidades. Seus currículos são estabelecidos e controlados pelos membros da profissão.

Para ele, a presença dessas características fora do modelo varia conforme o tipo de organização do Estado, a composição e estruturação da profissão, as ideologias compartilhadas ou não; e o tipo de conhecimento predominantemente exigido para o trabalho (científico, moral ou cultural).

Murphy diz que no século passado a relação entre o profissional e o cliente dava maior autonomia à profissão. Hoje, afirma, os indivíduos submetem-se a um sistema burocrático, recebem salários e perderam o controle sobre suas tarefas. Para ele esta seria a razão de profissionais estarem demonstrando insatisfação no que se refere ao seu trabalho, porque cada vez ele se parece mais com o dos outros. Suas associações representativas usam táticas de movimentos, formando alianças. É o que Selander chama de alianças estratégicas:

Abbott aborda a questão das disputas acentuando a luta entre campos profissionais distintos. Ele acredita que a análise das tensões entre os segmentos que constituem o universo profissional, e entre a profissão e suas concorrentes no mercado, oferece condições para se extrair um diagnóstico: um quadro geral dentro de um contexto significativo, que ajude a compreender como e porque estas tensões ocorrem. A abordagem que ele proporciona leva em conta as conquistas obtidas pela profissão nos aspectos jurídicos, ou quanto à regulamentação da atividade.

Já Collins afirma que as profissões extraem seu poder e força da combinação de dois fatores:

A) da capacidade de criar seus próprios problemas para depois desenvolverem o conhecimento abstrato para solucioná-los ;

B) da capacidade de monopolizar o desempenho de uma atividade especializada, para a qual há uma demanda externa vinda da sociedade.

Freidson oferece melhores elementos para discutir aspectos relacionados não só à dinâmica profissional interna ao universo da profissão, mas também a uma tipificação de grupos. Ele estratifica o campo profissional, procurando evitar uma análise dentro da lógica altruísta. A lógica que apresenta é a da correlação de forças, em que o objetivo final é a manutenção, definição ou ampliação de determinada autonomia. A configuração de um poder que defina a profissão como forte ou fraca.

Seu ponto de vista se opõe ao de Murphy, que atribui à burocratização e ao assalariamento a principal responsabilidade pela dinâmica profissional. Murphy coloca em um plano inferior a discussão a respeito do desenvolvimento de segmentos internos à atividade especializada, ele acredita no declínio do profissionalismo. Em compensação, assim como Selander, trata de aspectos importantes como as formas de alianças e estratégias usadas por determinadas categorias.

Quanto a Abbott, sua atenção centra-se muito mais na competição interprofissional. E a análise dos avanços institucionalizados de uma profissão em relação a outra não é suficiente para retratar uma realidade que pode estar dissimulada. É neste sentido que procuro reelaborar a sua perspectiva de discussão. Observo-a a partir de quem se apropria de algo que não criou e luta com outras áreas de atividade pela propriedade e pelo mérito inventados.

4. A imprensa brasileira

A imprensa brasileira surgiu na primeira década do século XIX. Um prelo chegou ao país dentro do porão do navio que transportou a corte portuguesa em fuga para a colônia. O equipamento era da Secretaria da Guerra e foi utilizado por Dom João VI na produção de A Gazeta do Rio de Janeiro. Antes desse jornal, em 1808, Hipólito José da Costa produzia em Londres a edição de lançamento do Correio Braziliense.

Durante todo o século XIX, a imprensa teve características mais pessoais. Os fundadores dos "papéis e folhetos" de discussão política imprimiram suas críticas ao sistema. Estes pasquins, produzidos entre os períodos Regencial e o da Proclamação da República , experimentaram uma linguagem mais agressiva. A maneira como se produzia e disseminava a informação jornalística, o contexto policialesco com que se reprimia estas publicações, conferiram um ar de romantismo à atividade. Na virada do século, "(...)nos jornais mais lidos, os anúncios invadem a primeira página, transbordam de todos os lados, o espaço deixado a redação torna-se restrito".

Leuenroth define a primeira década do período como a do surgimento do movimento associativo dos jornalistas, dividindo-o em duas categorias: o civil e o sindical. Entre 1908 e 1951 foram criadas mais de 80 entidades corporativas em todo país, o que coloca esta fase como a da formação de uma identidade de grupo dos profissionais.

O século começou com a agitação do operariado e o jornalismo teve papel tão importante neste movimento que alguns autores não conseguem dissociá-los. Não por acaso, o surgimento da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) aconteceu no ano seguinte ao do Congresso Operário Brasileiro, em 1908.

No dia 7 de abril do mesmo ano, quando a ABI foi criada na Caixa Beneficente dos Empregados do jornal O País, no Rio de Janeiro, apenas oito jornalistas compareceram. Com a dificuldade de difundir a idéia que pregava a necessidade dessa entidade com um perfil unificador, a Associação Brasileira de Imprensa que nasceu tinha caráter meramente assistencialista, pretendendo manter uma caixa de pensões, assistência médica e um Retiro da Imprensa para velhos profissionais.

Na décadade 30, durante a Ditadura Getulista, a ABI encontra certo amparo institucional, depois de ter passado 34 anos mudando de sedes, existindo graças a favores, inclusive da Polícia Militar quando funcionou dentro de um quartel. Em 1931, a entidade recebeu quatro milhões de cruzeiros para a construção de sua sede. Em 1934, Getúlio foi proclamado o presidente de honra da ABI e discursou qualificando a classe de "desprotegida, relegada e esquecida",. Foi ele quem baixou decreto para a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil, que nunca chegou a existir.

Foi ainda o governo getulista que burocratizou a relação com a mídia através do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), criado em 1937 nos moldes dos aparelhos de repressão nazistas. Num dos momentos mais marcantes da história da imprensa brasileira, o DIP representou o cerceamento da liberdade de expressão e censores dentro dos jornais. O romantismo da prática profissional fez-se presente aí também, na luta dos jornalistas por denunciar, esse um aspecto agregador dos indivíduos que formam a categoria e fundamental na construção da identidade profissional.

No mesmo ano em que foi criado o DIP, era fundado o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. O movimento sindical dos jornalistas paulistas teve três momentos marcantes: em 1961, uma greve conquistou o primeiro piso salarial da categoria. Em 1975, a morte do jornalista Vladimir Herzog - pela ditadura militar - provocou indignação geral e diversas manifestações. Em 1979, outra greve mobilizou grande parte da categoria, embora não tenha alcançado êxito quanto às reivindicações.

Dentro das redações, a década de 70 foi a do chamado Jornalismo de Resistência. A ditadura militar e o AI-5 (Ato Institucional 5) impuseram estratégias de sobrevivência das publicações. Os pasquins e o jornalismo alternativo, de porão, foram mais uma vez o grito de negação da realidade político-social existente. Profissionais continuaram a conviver com os censores e exercitaram a criatividade para tentar publicar o que acontecia realmente, apesar das limitações.

Na segunda metade dos anos 70, surge o jornalismo denúncia, já dentro do processo de reabertura democrática dos presidentes Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. Buscando uma identidade com a imprensa investigativa norte-americana, o Jornalismo Denúncia caminhou nos anos 80, e principalmente nos anos 90, para o que hoje é conhecido como Denuncismo: a notícia surgida de uma indignação moral fundamentada até mesmo em boatos sem comprovação..

A variante desta categoria é o Jornalismo de Dossiê. O exemplo mais clássico e o mais reverenciado pelos próprios profissionais é o do Impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

5. O ensino de jornalismo

O primeiro curso universitário de jornalismo nas américas surgiu em Missouri, nos EUA, em 1908. Além da formação humanística havia uma preocupação com a prática, demonstrada em atividades laboratoriais onde o processo de produção de um jornal era reproduzido de ponta a ponta. No Brasil, em 1918, um congresso organizado pela ABI decidiu pela criação de um curso que acabou ficando apenas no projeto.

A primeira formação na área só foi funcionar mesmo em 1935, na Universidade do Distrito Federal. Tinha um perfil europeu, concentrado em disciplinas como Ciências Sociais e Ética. Mas com o Estado Novo, a Universidade foi fechada e a iniciativa frustrada. Em maio de 1943, o Decreto-Lei 5.480 finalmente criou o ensino de comunicação social em nível superior. Ele atendia a reivindicações feitas no início do século pelos atuantes no jornalismo impresso. Porém, foi graças a ação da ABI junto ao governo Getulista, que se iniciou na Faculdade Nacional de Filosofia, na Universidade do Brasil, a formação superior para a área. Os primeiros alunos ingressaram na instituição em 1948, com apoio da multinacional fabricante de cigarros Souza Cruz e contra a vontade dos empresários de comunicação.

Em 1956, era criada em São Paulo a Faculdade de Jornalismo Cásper Líbero, com influência curricular norte-americana, voltada para a prática. "Na década de 60, há o grande boom dos cursos de comunicação no país, sobretudo depois de 1968. Neste ano, o número de cursos que estavam em funcionamento chegava a 20, para saltar, em 1972, a 46. O crescimento se deu muito em razão da regulamentação da profissão, em 1969, a partir de quando passou-se a exigir diploma dos que iniciassem a carreira."

Segundo Vieira, três fases marcaram o ensino de comunicação no Brasil. A primeira delas, clássico-humanística, foi do início dos cursos até a segunda metade da década de 60. A principal característica foi a adoção de um modelo clássico europeu que se limitava a analisar a atividade dos pontos de vista literário, ético-jurídico e histórico, com ênfase para o jornalismo gráfico. As fases seguintes são:

Durante a segunda metade da década de 80 e começo dos anos 90, foram criados e consolidaram-se os cursos oferecidos pelas próprias empresas de comunicação, como o Estado de S. Paulo, Rede Globo, Folha de S. Paulo e Editora Abril. O bacharelado não atendia às exigências do mercado. Os cursos universitários mal aparelhados não acompanharam a evolução tecnológica que se processou dentro das redações. Os laboratórios das escolas ainda usavam máquinas de escrever quando a comunicação avançava para a informatização e a multimídia.

A resolução 002/84 do MEC determina, por exemplo, que um curso de jornalismo tenha no mínimo 45 máquinas de escrever/computadores por Laboratório de Redação, além de acesso aos serviços de agências noticiosas, o que não acontece na grande maioria das vezes.

Para atender as expectativas do mercado, dos discentes e da própria instituição, com cerca de 180 alunos na graduação de jornalismo, a Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo viveu o esforço da reforma curricular. Implantada em 1993, ela dividiu o curso em três partes. A fase introdutória, que cobre várias áreas do conhecimento; a da formação jornalística e, por último, a complementar.

Mas, segundo Dulcília Helena Schoerder Buitoni, ex-chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA, um dos problemas da proposta implantada é que a convivência entre os alunos foi pulverizada. O depoimento de uma aluna da ECA da turma de 1980, explica bem o que isso significa na prática:

De acordo com outro professor que participou da reforma curricular na ECA, para vencer a dispersão dos alunos seria necessário reforçar o lado laboratorial do curso. Porém, fatores circunstanciais impediriam isso. Eles seriam resultado de uma crise interna do departamento. A falta de recursos limitava a contratação de novos professores, ou até mesmo a substituição de alguns. "Se produz pouco nos laboratórios e a tendência é piorar, não há dinheiro", disse.

Em 1995, a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social realizou um levantamento de dados, durante um ano, no qual aponta que as 36 faculdades de jornalismo pesquisadas (metade das que existiam a época do levantamento) não cumprem a resolução 002/84 do MEC.

Convivendo com esta realidade, ressentidas pela falta de profissionais bem-preparados, as empresas de comunicação combateram sistematicamente a obrigatoriedade do diploma. A resposta dos jornalistas à posição adotada pelo empresariado do setor tem sido campanhas permanentes a favor do diploma.

No levantamento realizado em 1992 pela Organização Mundial do Trabalho e a Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira em 35 países, 26% deles tem o acesso à profissão regulamentado. A formação dos jornalistas nos países onde há regulamentação é realizada através de faculdades de comunicação (34,6%), faculdades de outras especialidades (23,1%) ou via aprendizado prático (42,3%). Segundo a FENAJ (Federação nacional dos Jornalistas), embora não haja requisitos legais estabelecidos em contrato coletivo, nos EUA 85% dos jornalistas têm formação universitária, conforme dados da Associação de Editores daquele país.

6. O Contigente profissional

Os números sobre a situação do quadro de jornalistas no Brasil e no Estado de São Paulo não são muitos. A maioria dos dados são estimativas com base no total de sindicalizados, por exemplo. O levantamento que pode ser considerado mais fiel à realidade é o da subseção do Dieese/Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. A base do levantamento é a RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - e o Cadastro Geral de Admissão e Dispensa (Caged).

O Dieese fez um cruzamento dos dados da RAIS de 1992 com os do Caged de 1993, 1994 e 1995. A RAIS adotada foi a de 1992, porque a partir daquele ano ela deixou de ser feita. A mando do Ministro do Trabalho Antônio Rogério Magri, o levantamento foi suspenso até a sua exoneração. Porém, mesmo depois de deixar o governo, os dados dos anos que ficaram prejudicados não foram divulgados sendo que os aqui apresentados são os disponíveis. Os números a partir do cruzamento realizado pela subseção do Dieese e o Sindicato Profissional dos Jornalistas do Estado de São Paulo são os seguintes:

JORNALISTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO (Tabela 1)

Quadro Resumo

EVOLUÇÃO NO NÚMERO DE JORNALISTAS NO ESTADO DE SP (Tabela 2)

Obs. estatutários estáveis

A Tabela 1 mostra que o comentário corrente no meio profissional que o jornalismo se transformou numa ativiadade feminina não corresponde à realidade. Apesar de no geral os salários serem baixos os homens aparecem como maioria absoluta. A tabela 2 aponta para o aumento da importância que Outras Redações e Empresas está ganhando na profissão. Aí estão incluidas as assessorias de imprensa, atividade que faz limite com a área de Relações Públicas e Publicidade & Propaganda.

O Brasil possuía 20 cursos de graduação em Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas) em 1970, 46 em 1972 e 80 em 1990, além de 10 cursos de pós-graduação. O país chegou a esta década com 33 grupos de pesquisa em comunicação, reunindo cerca de 500 pesquisadores.

Havia 31 mil estudantes de graduação nas escolas de comunicação e 1 mil na pós-graduação. O total de professores era 2,5 mil. Ingressavam, através dos vestibulares, 12,5 mil alunos e concluiam o curso a cada ano 7,5 mil, dos quais 45% habilitavam-se jornalistas.

O credenciamento dos cursos é feito pelo Ministério da Educação, enquanto o Ministério do Trabalho controla o exercício profissional. Apesar da regulamentação , manteve-se uma brecha na legislação para a obtenção do registro profissional provisionado: pessoas sem formação de nível superior podem obter autorização para a prática da profissão.

O provisionamento deveria ser concedido mediante cumprimento de certos requisitos pelo interessado, mas o critério de obtenção tem sido exclusivamente político. Assim, de 355 "jornalistas" entrevistados nas redações dos principais jornais e revistas do país, 83,7% afirmaram possuir curso de graduação, 7% a pós -graduação e 9,3% nenhum curso de nível superior. Na tentativa de reverter esse quadro, a Portaria 548, de 14 de junho de 1995, do Ministério do Trabalho, regulamenta a revisão do registro profissional dos jornalistas

Os últimos 20 anos foram palco também do crescimento da profissão no segmento administrativo. Foi nesse período que surgiram organismos como a ABJC (Associação Brasileira de Jornalismo Científico) e a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (Intercom). A Intercom, fundada em 1977 e responsável pela agregação de pesquisadores de comunicação, é integrante da rede de associações científicas ligadas à SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Possuia mais de 600 associados em todo o Brasil, organizados em núcleos estaduais, coordenados pela diretoria nacional em São Paulo.

Criada em 1978, a ABJC reunia cerca de 350 jornalistas profissionais de todo o país dedicados à divulgação científica. É reconhecida como instituição-membro da Associação Ibero-americana de Periodismo Científico. Organiza-se em seções estaduais e municipais coordenadas pela diretoria nacional com sede também na capital paulista. O então presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de S. Paulo , Everaldo Gouveia, defendia a criação de uma nova entidade, a Ordem dos Jornalistas do Brasil. Ela se encarregaria de exigir o cumprimento da legislação profissional enquanto o sindicato cuidaria das questões relativas ao emprego e ao salário do jornalista.

7. O público

Dados do Centro Internacional de Jornalismo para a América Latina (Ciespal) revelam que na década de 80 houve um surto de crescimento dos mass media. Cerca de 25% das estações de TV que operam atualmente iniciaram suas transmissões nesse período. Também a mídia impressa teve expansão, com o surgimento de 126 jornais diários na América Latina.

De janeiro de 1988 a dezembro de 1992, houve um salto na tiragem dos 20 maiores jornais brasileiros, 10% nas edições de terça-feira a sábado e 6,1% aos domingos. A Folha foi quem mais cresceu, com aumento da circulação em 43,8% nos dias úteis e 40% nas edições de domingo. O Estado de S. Paulo cresceu 23,17% durante a semana e 4,46% aos domingos.

As revistas Veja e Isto É Senhor viveram situação semelhante. Foi em fins da década de 80 que houve a fusão da revista ISTO É com a Senhor e o projeto de torná-la concorrente direta da VEJA, maior revista semanal de circulação do país e quinta maior do mundo. As duas publicações ampliaram suas tiragens e promoveram reformas gráficas e editoriais para atrair mais leitores, dentro de um mercado extremamente segmentado. No segundo semestre de 89, Veja chegou aos 721 mil assinantes e a 160 mil exemplares vendidos em 20 mil bancas espalhadas pelo país. Em junho de 1995, a tiragem da revista foi de 1.197.644 contra 470.094 da Isto É.

Duas pesquisas realizadas na Grande São Paulo pelo Instituto Gallup, com amostragens e metodologias semelhantes, revelam números interessantes quanto à credibilidade da mídia entre 1987 e 1994 (datas dos levantamentos). Através delas, o diretor do Instituto, Carlos Matheus, aponta lento movimento de mudança da imagem da imprensa. Nas pesquisas, "as classes sócio-econômicas mais baixas são as que creditam maior confiança aos veículos eletrônicos. Ao mesmo tempo, são responsáveis pela alta da credibilidade absoluta dos jornais. Em sete anos, a classe C dobrou sua credibilidade nos jornais".

Apesar de as pesquisas do Gallup registrarem pequena alteração na imagem da imprensa - decorrente segundo alguns profissionais do seu desempenho na cobertura da Era Collor -, as condutas das classes sociais caminham em sentidos opostos. Não houve uma equalização na opinião dos entrevistados de 1987 em relação aos de 1994, mas sim uma inversão, com a classe A passando a acreditar mais na TV e menos nos jornais, e as classes C, D, e E passando a acreditar menos na TV e mais nos Jornais.

Ao mesmo tempo, uma parcela representativa dos entrevistados, tanto na pesquisa em 87 como na de 94, têm consciência que os mass media estão alterando a realidade dos fatos quando publicam notícias. Em média, o percentual dos que afirmam que os jornais sempre distorcem os fatos diminui de 29,8% da primeira pesquisa para 24,3%, na segunda. Em relação a TV aumentou de 19,6% para 22,3%.

Na resposta às vezes alteram o fato ao publicar os índices são ainda maiores, girando em torno de 50% dos entrevistados. Dados complementares da pesquisa do Gallup nos revelam que cerca de 60% da amostra acredita que a TV e os jornais estão mais preocupados em defender interesses do que em informar.

8. Tipologia e Classificação dos entrevistados. . .

(Por su extensión y para facilitar su descarga, este ensayo ha sido dividido en dos partes. Oprima aquí para continuar la lectura)

* Ricardo Fontes Mendes es profesor titular de Lenguaje Periodístico /Lengua Portuguesa II y Planificación en Relaciones Públicas en la Universidade Salvador (UNIFACS/BA). Reportero de TV Bahia, Rede Globo de Televisão. Esta es su primera colaboración para Sala de Prensa.