Favela FM 104.5: Uma experiência de
rádio comunitária em Belo Horizonte

Sebastião Geraldo Breguêz *

Sinopse

O presente trabalho é resultado de apontamentos de pesquisa realizado na favela (termo que designa no Brasil as regiões mais pobres da cidade, onde as casas e a urbanização são feitas de qualquer jeito. O traçado urbano não existe e falta infra-estrutura urbana como água potável, luz elétrica, rede de esgotos etc.) Nossa Senhora de Fátima, que integra outras 11 do bairro Serra de Belo Horizonte em meados deste ano, onde está acontecendo uma das mais fascinantes experiências de rádio comunitária no Brasil: a RADIO FAVELA FM 104.5. O autor acompanhou de perto o trabalho da rádio por quase dois meses, fez entrevistas com a equipe da rádio, com moradores da favela e ouvintes de várias regiões de Belo Horizonte. A Favela FM já ganhou dois prêmios da ONU, que reconheceu seu trabalho social contra as drogas, além de medalhas e comendas estaduais e municipais. Em agosto último, foi a única rádio brasileira que participou de Congresso Mundial de Rádios Comunitárias em Milão, na Itália. O Sindicato de Jornalistas da Alemanha considera a experiência da Favela FM como uma revolução na mídia do Terceiro Mundo.

Trata-se de uma emissora criada por favelados, em 1981, com a ajuda da igreja católica e associação de moradores, com o objetivo de atender as necessidades da localidade, principalmente, os problemas de segurança e de drogas. Ela se situa numa região que é responsável por cerca de 25% dos homicídios que acontecem em Belo Horizonte e pela maior taxa de crescimento demográfico, com grande número de crianças. O sucesso foi grande e a rádio se transformou na terceira maior audiência de Belo Horizonte. Com uma programação musical variada, um jornalismo realista e com denúncias, a Favela FM conquistou a confiança dos ouvintes.

1. Introdução

A mídia sempre foi porta voz das elites por excelência em toda a história da humanidade nos quatro cantos do planeta. Ela molda a consciência dos povos segundo os interesses políticos e econômicos de cada época. Ela integra os aparelhos ideológicos do Estado, daí ser denominada Quarto Poder ( ao lado do Executivo, Legislativo e Judiciário ). No Brasil, não podia ser diferente. País do Terceiro Mundo, que desponta com um potencial econômico no mundo das grandes potências, é cheio de contradições e desníveis sociais, econômicos e culturais. A mídia brasileira - impressa, radiofônica, televisiva - enfoca sua produção para os centros urbanos abastados e tem programação elitista. Pois os empresários da mídia querem é faturar e cada vez mais. Os problemas e carências da classes sociais menos favorecidas são esquecidos da mídia e do poder. As elites dominantes, por sua vez, se mostraram ineficientes na resolução dos grandes problemas urbanos, como superpopulação, saúde, habitação, educação, lazer , segurança e cultura. O presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista, no primeiro semestre deste ano, chegou a dizer que o Estado brasileiro só tem condições de administrar o país para 40 milhões de habitantes - os outros 120 milhões estão completamente excluídos.

É neste contexto econômico, social, cultural e político que aparecem experiências revolucionárias e inovadoras na mídia. As classes marginalizadas e excluídas se organizam por si próprias e criam a sua própria mídia. É o caso da RÁDIO FAVELA FM 104.5, criada numa favela de Belo Horizonte, na década de 80 para ser porta-voz da população carente do local que vive em condições precárias de urbanização, saúde, saneamento, educação, cultura e segurança. Hoje, com o trabalho da rádio comunitária, as autoridades passam a investir no local. O autor deste trabalho presenciou, no mês passado, mês de eleições no Brasil, como os candidatos desfilaram bem vestidos e em carros importados nas estreitas ruas da favela Nossa Senhora de Fátima a busca de votos. Abraçaram crianças desnutridas e cheia de vermes (na expressão do fundador da emissora, Misael Avelino dos Santos, "crianças com aquário na barriga"), deram entrevistas na FAVELA FM 104.5 pedindo votos e prometendo ajudar a população. É desta experiência que trata este trabalho.

2. História

No final do regime militar, em 1981, o tráfico de drogas começa a tomar conta das favelas brasileiras, que normalmente, são situadas em morros. Por isto são regiões escolhidas pelos traficantes, que ali se instalam e passam a comandar suas operações. Por ter traçado urbano irregular, praticamente sem ruas, e com dificuldades de acesso, a polícia tem dificuldade de ter acesso ao local. O que dá segurança à Máfia da Droga.

A situação não é diferente em Belo Horizonte. E um dos locais escolhidos pelo tráfico é o morro da Serra, onde está a favela Nossa Senhora de Fátima. Mas lá se encontram um grupo de jovens que organizam uma ‘cultura de resistência’ contra a droga. A missão deles é difícil: barrar o avanço das drogas nas vilas e retirar a juventude da marginalidade. Com os equipamentos usados para tocar música em fins-de-semana, 50 rapazes criam a 104.5 FM, Rádio Favela. Hoje, dezessete anos depois, a rádio continua viva, apesar de várias tentativas de desarticulação. Abandonou a imagem de uma ‘rádio de favela’ para o imponente nome de Rádio Comunitária.

Alguns dos fundadores da emissora continuam na equipe até hoje, lutando pelo resgate da cidadania dos marginalizados moradores da favela. Comemoram o sucesso do empreendimento - terceira audiência numa cidade do porte de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, onde a população é universitária, crítica e exigente na escolha de sua rádio de preferência. Também foi eficaz os programas anti-drogas e pro-estudo - pois eles também fazem a distribuição gratuita de material escolar ( livros, cadernos e lápis ) para os estudantes pobres das favelas.

Este trabalho, entretanto, não foi só coroado de conquistas, mas também de perdas. Da turma inicial, poucos restam. Muitos se envolveram profundamente com o tráfico de drogas, outros foram assassinados em brigas, alguns mortos pela polícia ou simplesmente desapareceram. Hoje, o trabalho continua e há apoio de sindicatos, sociedades filantrópicas, empresas e particulares.

3. Repressão

Embora o regime militar, com o seu aparelho repressivo, tenha acabado, existem os problemas com as leis brasileiras de Telecomunicações. A Rádio Favela não tem concessão oficial para funcionar e por isto já foi fechada quatro vezes e seus diretores espancados pela polícia. Hoje vigora a Lei 9.612, que entrou em vigor há pouco tempo, regulamentando as rádios comunitárias, em cujo estatuto, a Favela FM se enquadra. Mas, mesmo assim, precisa de aprovação governamental, pois senão é considerada ‘pirata’ e ainda pode sofrer com o Ministério das Comunicações e com a polícia.

Quando foi ao ar pela primeira vez, em 1981, a Rádio Favela funcionava a bateria e pilha, em um cômodo de terra batida nos morros da Serra, bairro de Belo Horizonte. Para driblar a fiscalização do Ministério das Telecomunicações, a rádio só funcionava à noite ou nos finais de semana, quando não haveria funcionários para desativá-la.

Passou por verdadeira ‘peregrinação’ de barracos a barracos do morro para não ser preso pela polícia. Mas desde 1995, o líder fundador da emissora, Misael Avelino dos Santos, resolveu parar de fugir e ter uma sede fixa. Diz ele: " A nossa rádio é diferente das outras rádios ‘piratas’, pois faz um trabalho social, cultural e educacional. Nós não queremos ganhar dinheiro, não somos empresários, só queremos ajudar a população pobre e marginalizada dos morros. Portanto, a nossa rádio tem uma vocação social, é rádio comunitária por excelência. Trabalhamos pela dignidade e pela reconhecimento da cidadania dos moradores dos morros. Lutamos contra o tráfico de drogas. Não podem nos prender como ladrões ou traficantes". A partir daí e com o crescimento da audiência e do reconhecimento do trabalho deles, a repressão foi diminuindo.

4. Trabalho educacional

No mesmo local da rádio, funciona um trabalho de reforço escolar, que atende cerca de 70 crianças carentes de condição sócio-econômica precária. O objetivo não é só proporcionar uma melhor qualidade de ensino às crianças, evitando, assim, a repetência. O grande desafio é preparar os menores para ter uma outra visão de mundo e escapar das seduções ‘das ruas da cidade’ como as drogas, o alcoolismo, a marginalidade e a prostituição.

Como a Rádio Favela foi criada para ser um espaço de luta pela cidadania dos marginalizados e também contra a droga, ela desenvolve programações culturais e de denúncia. O patrocínio começa a chegar, assim também como as doações de empresas para tal fim. Embora a rádio seja ‘ilegal’ porque não tem concessão aprovada pelo governo federal, a eficácia de seu trabalho social já é sentido e passa a ser a sua credencial. Daí o respeito que hoje ela tem das autoridades municipais, como o Prefeito Célio de Castro e sua equipe, o governador Eduardo Azeredo, além de vereadores e deputados. Também há um trabalho realizado, há dezenas de anos, pelos comerciantes de Belo Horizonte para tentar resolver a questão dos ‘menores de rua’, aquelas crianças que, sem pai e sem mãe, descem das favelas para matar e roubar nos centros urbanos. E a Favela FM vem, justamente, preencher este espaço que faltava na cidade para resolver o problema na origem: dar condições às crianças dos morros, através de um trabalho educacional e cultural, para que tenham uma vida digna e não caiam na marginalidade. Ai está a razão da emissora não ter sido mais vítima da repressão policial e do Ministério das Comunicações. Embora não tenha a concessão, e assim esteja na ‘ilegalidade’, ela é aceita em função de seus resultados sociais.

Mas a audiência da Favela FM não se restringe aos l60 mil habitantes das 11 vilas do Aglomerado Serra . No estúdio, um pequeno cômodo de uma casa, chegam cartas de ouvintes de toda a região Metropolitana de Belo Horizonte. A maioria dos fãs da rádio são pessoas de baixa renda, mas também há muitos ouvintes da classe média e alta da cidade. Por sua programação nada formal, com denúncias a todo instante, mas com uma programação musical com os últimos sucessos, ela está agora entre a terceira e quarta audiência de Belo Horizonte, segundo o IBOPE, instituto de pesquisas que mede a audiência da mídia em todo o Brasil. Também qualquer um pode ser locutor, DJ, apresentador ou produtor. Quando não está chovendo, cerca de 80 jovens se ocupam da programação. O número diminui quando chove porque os jovens se dividem para ajudar nos desabamentos e inundações que assolam a região.

5. Da programação

O conteúdo das programações é marcado pela irreverência, com exceção do "Rosa Choque", voltado para as mulheres e comandado por Dona Mariquinha, de 70 anos. Um dos programas também de grande audiência é o ‘Som Rap’, animado pelo filho do diretor da rádio, o Misaelzinho, de apenas 10 anos. A rádio funciona de portas abertas e os moradores da favela podem, a qualquer momento, ocupar sua freqüência com reivindicações e recados. Assim, recebe diariamente cerca de 700 telefonemas. Depois de 17 anos no ar, a emissora já possui sua grade de programação própria, das 5hs da manhã até a 1h da madrugada, graças ao revezamento de uma equipe hoje com 30 membros. O Sindicato dos Jornalistas da Alemanha considerou a experiência da rádio como ‘uma revolução na mídia do Terceiro Mundo’. E o diretor, Misael Avelino dos Santos, diz que isto é devido a sua programação aberta e com uma comunicação para todos os tipos de pessoas. "Não distinguimos raça, sexo, cor, nada", diz.

* Sebastião Geraldo Breguêz es colaborador de Sala de Prensa. Doutor pela Universidade de Estrasburgo (França) e professor do Curso de Comunicação Social da Universidade Vale do Rio Doce (Univale).