O Povo e Correio Braziliense, processados

Quem é o réu?

Ana Márcia Diógenes *

Equilíbrio. Seriedade. Respeito à história. O tripé - essencial ao cumprimento da ética e do jornalismo saudável - foi, mais uma vez, o único caminho adotado pela equipe do O Povo na execução da série de matérias sobre denúncias de torturas que teriam sido praticadas em 1970, pelo então delegado da Polícia Federal no Maranhão, João Batista Campelo, contra o ex-padre católico José Antônio Monteiro.  Nomeado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso para a direção-geral da Polícia Federal em junho deste ano, Campelo chegou a assumir o cargo, no qual passou menos de 72 horas, e acabou renunciando, pressionado por denúncias de que teria comandado sessões de tortura durante o regime militar.

O Povo, de posse de documentos da Justiça Militar e de depoimentos de pessoas que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidas no caso em que o ex-padre afirma ter sido vítima de tortura, fez uma série de matérias, inclusive cadernos especiais, sobre o caso. A própria sociedade reconheceu a  importância da cobertura. O jornal recebeu inúmeras correspondências de apoio ao trabalho realizado e a cobertura foi premiada com o Esso Regional Nordeste de 1999. Agora, tanto O Povo , como o Correio Braziliense e o ex-padre estão sendo processados em ação ordinária por danos morais, movida por João Batista Campelo.

Bem, estes são o lead e o sub-lead. Vamos fazer um exercício de volta ao passado, que é recente na veiculação das matérias, e antigo em relação ao tempo dos fatos.

1. A indicação

Após três meses sem definir um nome para ocupar a Direção da Polícia Federal, o presidente Fernando Henrique Cardoso indicou o delegado João Batista Campelo. Para reavivar a memória: a nomeação aconteceu em meio à disputa política entre o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, que não admitiria intervenções na área da Polícia Federal (como combate ao narcotráfico e o cuidado de estrangeiros no País) e o general Alberto Cardoso, então Chefe da Casa Militar.

2. A denúncia

João Batista Campelo foi denunciado pelo ex-padre José Antônio Monteiro, que o acusava de  participação em sessões de tortura em 1970, durante a ditadura militar. Monteiro afirmou que, naquele período, Campelo teria ajudado os policiais a colocá-lo num pau-de-arara. Em entrevista a O Povo, ex-padre disse que, em 1970, havia sido preso por Campelo em Urbano Santos, Interior do Maranhão.  Relato do ex-padre: ``Ele (Campelo) queria saber nomes de pessoas e instituições que me apoiavam e estavam por trás de minhas ações subversivas, segundo eles´´. Disse também que não respondia a essas questões ou o fazia de forma evasiva e que, nessas ocasiões, era agredido, recebia bofetões, cotoveladas, murro nas costas e puxão de cabelo. Contou ter ficado muitas horas no pau-de-arara, numa situação incômoda, humilhante, bastante dolorosa e ter recebido ameaças psicológicas, com pressões à família, a amigos e outras pessoas. Ao final de três ou quatro dessas sessões, disse ter sido obrigado a assinar um documento que não leu, em que ele se incriminava, reconhecendo e assumindo que era subversivo.

"Depois de uns 15 dias, saí da Polícia Federal e fui para a Polícia Militar. Foi quando a Justiça Militar se dirigiu de Fortaleza para São Luís e ouviu meu depoimento. Eu disse que tinha sido preso pelo cidadão João Batista Campelo, torturado na presença dele, que via as agressões e não fazia nada. Depois desse depoimento minha prisão foi relaxada", destacou o ex-padre na entrevista. Ao ser abordado se alguma vez João Batista Campelo o teria torturado pessoalmente, ele respondeu: ``Psicologicamente, sim. E ele assistia às agressões que eram feitas e sabia quando eu era colocado no pau-de-arara. Uma das vezes, depois que me tiraram do pau-de-arara, ele voltou e continuou a me interrogar. Eu estava bastante suado, bastante cansado´´.

3. A defesa

No mesmo caderno em que publicou a entrevista/denúncia do ex-padre, O Povo divulgou entrevista com o acusado João Batista. Ele admitiu ao repórter ter presidido um inquérito na década de 70, envolvendo o ex-padre José Antônio de Magalhães Monteiro e o atual bispo de Viana (Maranhão), Xavier Gilles de Maupeaou d´Ableiges, mas que, nas investigações, a tortura não foi usada como método para obter confissões. Ele argumentou que Monteiro ``é louco´´ e o acusou de estar preparando algum tipo de chantagem. Quando o repórter disse a ele que o ex-padre ``não acusa o senhor de ter torturado, mas de ter assistido às torturas´´, Campelo respondeu que ``Não torturei e nem assisti a torturas. Não houve sessão de tortura ou coisas dessa natureza. Nunca houve. É a palavra dele, entendeu, ao vento, que ele está jogando´´.

Na entrevista Campelo observa ainda que o Grupo Tortura Nunca Mais, de Pernambuco, mandou um fax a ele dizendo que o nome dele não constava na lista de 20 mil torturadores. ``Não está nem como torturador, nem como assistente de tortura, nem como suspeito. Meu nome está limpíssimo. Nos livros, nos arquivos da Igreja, está tudo limpo´´, destacou ele, salientando que nunca havia sido acusado de tortura, a não ser pelo ex-padre Monteiro.

4. Os documentos

A mesma publicação do dia 12 de junho trouxe, com exclusividade, documentos da Justiça Militar, que indicavam ligação do então diretor-geral da Polícia Federal com o caso. O material publicado teve como base três documentos que estavam nos arquivos do advogado cearense Pádua Barroso, que defendeu os dois religiosos (o ex-padre e Dom Xavier) no processo por subversão movido pelo Governo Militar. Nós, do O Povo, tivemos acesso à cópia de um laudo de exame de corpo de delito, do inquérito policial assinado pelo então delegado da Polícia Federal do Maranhão, João Batista Campelo, e a sentença do processo na qual os juízes militares mandam investigar possíveis práticas de abusos contra o ex-padre. Os documentos apontam indícios de que Campelo esteve envolvido em algum tipo de violência praticada contra Monteiro.

Além dos documentos, várias testemunhas, como Dom Xavier e o bispo cearense Dom Edmilson Cruz, reafirmaram a violência contra o ex-padre. Eles disseram ter visto as marcas no corpo de Monteiro. Ainda na sua missão de investigar e informar, O Povo foi ouvir o juiz-auditor militar Ângelo Rattacaso Júnior, que lembrou detalhes do processo e disse não só ter estranhado as circunstâncias da prisão dos religiosos, como admitiu que uma questão semântica pode ter disfarçado o que, de fato, houve na época - tortura. Ele disse que tortura é uma palavra que veio muito depois, ou seja, não era utilizada especialmente em épocas de repressão. O termo, no caso, era coação física e moral. O juiz foi explícito num dos trechos da entrevista, no dia 15 de junho, ao ser perguntado ``Qual o seu sentimento, a sua convicção? Houve o mau trato?´´. ``Claro, se não eu não teria sido um dos juízes da unanimidade. Foram quatro militares e um togado, que no caso era a minha pessoa. Se dissemos tudo isso era porque estávamos convencidos, dentre outras coisas, que tinha havido coação física e moral´´.

5. Investigação ``in loco´´

Para aprofundar o material jornalístico O Povo enviou uma equipe de reportagem a Urbano Santos, cenário dos episódios de 1970, quando o ex-padre foi preso. Lá, ouviu dos moradores a confirmação da tortura e outros relatos de barbaridades que teriam sido cometidas por Campelo. O material foi publicado em outro caderno especial, em 19 de junho, um dia após o então novo diretor-geral da PF pedir demissão.

O lavrador José Martins, 61 anos, confirmou na ocasião que o ex-padre teria sido torturado pela equipe do policial federal João Batista Campelo. Além disso, ele denunciou que também foi ameaçado de morte pelo próprio Campelo, ao prestar depoimento sobre a prisão de Monteiro. José Martins era um dos líderes comunitários que trabalhava na organização das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) em Urbano Santos, a 260 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão.

Na entrevista, o lavrador se emocionou ao lembrar de detalhes da prisão que, segundo ele, aconteceu no meio da rua. Após a prisão, o então padre teria sido levado para um matagal na área rural: ``Torturaram ele, inclusive o Campelo estava presente. Tiraram a roupa dele no mato. Eu achei a cueca e o calção e um galho no local´´. Luiz Martins garantiu que além de ter sido ameaçado de morte em Urbano Santos, foi vítima de coação moral outra vezes. ``Ainda tive que depor três vezes em São Luis e lá eles botaram um revólver na minha boca, me apontaram uma metralhadora e uma faca´´. Ao comparecer à sede da PF, em São Luis, ele diz ter encontrado o padre deformado e pálido numa cela.

6. A Posse e a Renúncia

Apesar de todas as denúncias, o presidente Fernando Henrique Cardoso empossou João Batista Campelo, e, ao mesmo tempo, determinou que o ministro-chefe da Casa Militar, general Alberto Cardoso, verificasse se seriam procedentes as acusações contra o novo diretor-geral da PF. Três dias após a posse, João Batista Campelo renunciou ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ele anunciou, na ocasião, que a renúncia seria seu presente de aniversário a Fernando Henrique e que estava saindo de cabeça erguida.

7. O processo

``Em toda função jornalística, a preocupação ética há de ser dominante. Ela é o centro aglutinador dos demais conceitos afins - Justiça, Imparcialidade e Lealdade´´. Este é o texto do item Ética, da Carta de Princípios do O Povo, elaborada e tornada pública há dez anos. No seu dever de informar, o jornal tomou  todos os cuidados necessários para que tanto acusação quanto defesa utilizassem o espaço democrático para suas argumentações. É isso que faz um jornalismo ético.

Na primeira semana de dezembro, fomos surpreendidos pelo processo que João Batista Campelo move contra o ex-padre José Antônio Monteiro, o Correio Braziliense e o Jornal O Povo. A ação pede: a) Citação dos réus para, querendo, contestar a presente, sob pena de confesso; b) A condenação dos réus pelos intensos danos morais provocados, a serem apurados em liquidação de sentença; c) Sejam o segundo e o terceiro réus condenados a divulgar em seus periódicos, na mesma seção em que publicaram as matérias ofensivas ao autor, e pelo número de vezes que essas matérias foram veiculadas, o inteiro teor da sentença que acolha a presente ação em qualquer de seus pedidos; d) A condenação dos réus ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 20%.

8) Os questionamentos

Quem é o réu nesse caso? O ex-padre, em favor de quem as testemunhas da mais alta credibilidade confirmaram ter sido ele vítima de violência, e cujos documentos indicam indícios de tortura? O ex-diretor-geral da PF, João Batista Campelo, que diz na ação que a ``notícia veiculada não é verdadeira, nem foi feita qualquer investigação de seus elementos, tudo revelando o intenso dolo de denegrir a honra e a reputação do autor?´´ Ou a Imprensa, que no seu dever de informar, garimpou dos baús da história documentos até então inéditos, entrevistou todos os envolvidos, ouviu até juiz auditor militar da época e levantou opinião de legistas, na certeza de que estava contribuindo para o pleno exercício da democracia no nosso País, tão duramente massacrada nos duros anos do Regime Militar?

À Justiça caberá o veredito final e aos leitores estão lançadas as informações para que tracem seu próprio juízo.

* Ana Márcia Diógenes, 36 anos, é jornalista e Diretora de Redação do O Povo. (Este texto fue solicitado por Sala de Prensa a la autora.)